Angola tem vindo a passar por situação de grande instabilidade, incerteza e um caos generalizado onde as discussões giram sempre em torno de questões irrelevantes e as soluções surgem como propostas demagogas e autoritárias, é um verdadeiro desgoverno de fazer inveja aos tempos conturbados de João Lourenço. Por mais que autoridades e pesquisas científicas sigam a alertar sobre os danos à saúde causados pelo uso intensivo de liamba, a planta existe e é consumida no país.
Por Elias Muhongo
A crise na sociedade angolana é generalizada, do lado político não se vislumbra com pessoas capacitadas para recuperar a economia do país, melhorar a auto-estima do povo angolano, nestes momentos de extrema pobreza e miséria, a redacção do F8 ouviu muitos entrevistados, desde assobios autoritários de pessoas ignorantes e desqualificadas até tabelamentos de preços de fretes e a busca por socorro do velho Estado, passando por discursos exaltados de combate à violência urbana, intervenções generalizadas das Forças Armadas e do Ministério do Interior, através das ordens superiores do governo, uma verdadeira pantomina, cujo final nada tem de positivo e de auspicioso, mas de medo, instabilidade e incertezas.
De um lado o jornal Folha 8 enxergou muitos pontos positivos desta situação de caos generalizado, pós a sociedade angolana passa a tomar consciência de que os cofres do Estado “estão vazios” e não tem mais sobras para aumentar os gastos públicos, pela miséria que se regista em Angola.
A liberalização da liamba não está em debate no país, à semelhança do que tem acontecido noutros países que o produto entra no Orçamento Geral do Estado (OGE), mas a liberalização da venda e consumo de Liamba vulgo “cannabis” ou “marijuana” começa a provocar alguns debates nas redes sociais no país. Infelizmente, o tema ainda não está na agenda informativa ou política, nomeadamente no Parlamento. Mas há pessoas que defendem a sua liberalização, enquanto outros avisam para eventuais perigos.
Segundo um relatório publicado pelo Banco de Montreal, instituição mais antiga no Canadá, prevê que até 2026, a indústria da liamba vai movimentar US$ 194 bilhões. A mesma instituição conclui ainda, que o potencial da liamba é tão grande que poderia elevar “o nível do céu”, naquele país.
Em Angola, o docente universitário, Victorino Hossi, defende a liberalização da liamba, afirma não entender como se pode liberalizar o uso das bebidas alcoólicas que têm consequências mais nefastas para o consumidor, enquanto a liamba continua a ser proibida.
Vou dar um exemplo, quando vemos acidentes de viação, violência contra a mulher, sempre se vê depois que os acusados estavam bêbados, no entanto proíbem o uso de liamba e liberaliza a cerveja, mas é do conhecimento que o governo ruandês autorizou há um ano atrás a produção de liamba para uso terapêutico, exclusivamente para exportação, e esclareceu que a autorização não anula a proibição do seu uso no país. Assim, o país diversificou a economia e começou a receber pedidos de licenças de investidores interessados nesta cultura terapêutica de alto valor acrescentado, os Estados Unidos, o Canada e a União Europeia (UE) são os principais mercados para o produto, a ponta o docente universitário.
Os entrevistados questionados pelo Jornal Folha 8 sobre o governo angolano de não autorizar produção da liamba vulgo “cannabis” para ser inserida como receita do OGE e exclusivamente, para exportação. Visto que, o país tem relações e cooperações bilaterais, com outros países onde o uso é legal. Segundo o docente, pesquisador e investigador, Mateus Gonçalves, questiona antes de responder “será que Angola é irreformável?”, explicando sobre a destruição desta planta desde 1975.
“É preciso reformar o país de acordo o tempo actual e deixar de usar a Série — N.º 32, de 6 de Agosto de 1999 do DIÁRIO DA REPÚBLICA. Assistiu-se na Assembleia Nacional aprovação da lei sobre o tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, nos anos 90. Actualmente, este presente diploma continua a vigorar e com certeza, tem por objecto a definição do regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e outros produtos químicos susceptíveis de utilização no fabrico de droga.
É recordável que, o ARTIGO 2.º (Regras gerais e tabelas), no ponto 1 diz que, as plantas, substâncias e preparações sujeitas ao regime previsto nesta lei constam de seis tabelas anexas ao presente diploma e dele fazem parte integrante. No 2 ponto, as tabelas referidas no número anterior são obrigatoriamente, actualizadas. De acordo com as alterações aprovadas pelos órgãos próprios das Nações Unidas, segundo as regras previstas nas Convenções ratificadas por Angola desde 1999”, explica e acrescenta, “o tempo actual e de crise, o povo está a comer no lixo, há pessoas que fazem da liamba como ganha pão, mas o Estado angolano deveria procurar uma forma de criar uma comissão com os ministérios da Agricultura e Saúde, evolvendo os empresários de renome para a produção, controlo e exportação”, informa.
A roubalheira generalizada que se descobriu no combate a corrupção, gatunagem esta que levou alguns dos dirigentes a cadeia, com o slong “Melhorar o que está bem e Corrigir o que está mal”, com objectivo de recuperar este país que nos parece uma situação difícil e bastante trabalhosa, o executivo liderado pelo João Lourenço, lança mais uma vez um outro slogan, vindo do Ministério do Interior “Destruir o que nos faz mal é um dever de todos,” referindo o uso de liamba. Num momento em que Angola sendo uma terra fértil ganharia milhões de dólares se parasse de destruir plantações de liamba. De acordo com as entrevistas realizada pelo Jornal F8 destaca que 60% das pessoas entrevistadas, mostraram-se contentes quanto à liberação e uso sob controlo do Estado angolano, substância psicoactiva presente na planta para fins medicinais, como a liamba pode ajudar em tratamentos de várias doenças como, HIV/SIDA, Alzheimer, Cancro, Parkinson, Epilepsia, Autismo. Em diversos casos, os medicamentos derivados da liamba medicinal, são a única forma de tratamento capaz de beneficiar os pacientes que não alcançam bons resultados com os tratamentos convencionais.
“Os derivados da Liamba têm vindo a ganhar aceitação como ingrediente natural em formulações de cuidados com a pele. Com uma variedade de benefícios cosméticos e de bem-estar, como: anti-inflamatório, antioxidante, antibacteriano, antipoluição com propriedades promotoras de colágeno, como antídoto à ansiedade e ao stresse. Para além disso, a liamba proporciona também, benefícios ao couro cabeludo, como a reconstrução do fio dos cabelos, a aceleração do crescimento capilar, engrossa os fios, deixa o cabelo mais cheio e volumoso, previne a queda e evita a quebra do cabelo”, esclarece Maria Tavares, cabeleireira.
Oficialmente, Uruguai, Portugal, Espanha, Brasil, Argentina, Cuba, Estados Unidos da América, Alemanha, Israel, África do Sul e Canadá, são países em que o uso da liamba é legalizado. Ou seja, o consumo é tolerado com restrições, e em 42 países, muitos deles, entre outros, também fazem a importação do produto, como é o caso da Alemanha, que importa Liamba da Espanha. Outro país em particular, é Israel, que importa cerca de 2,5 toneladas de liamba a granel, de Portugal. O governo israelense estima que tanto a importação como as vendas externas da liamba, podem vir a aumentar a arrecadação em 1 bilhão de shekels, equivalente a US$ 273 milhões por ano. Iniciativas como essas, aumenta a arrecadação do Estado e impulsiona o sector agrícola. Estudos indicam que produtos importados são muitas vezes mais baratos que produtos nacionais. Daí a importância da liamba em si e a sua importação. Cada um destes países, respectivamente, tem uma política para lidar com os usuários que consomem a liamba, planta esta, que ainda não é lícita em Angola, onde opiniões sobre a mesma, é deturpada pelo impacto que causa na saúde e na segurança das pessoas. O facto de uma “estupidez” é que, quando a planta é legalizada, a rotina de Angola mudará por inteiro e a de quem usará também; são estabelecidas estas regras de compra e venda. A solução do executivo é destruir, infelizmente, Angola ganharia muito se legalizasse a liamba e permitisse a sua produção ao controlo do Estado, a sua comercialização e exportação.
Sendo assim, para o jurista Fernando Miguel, a sua liberalização só será possível depois de um debate profundo dos parlamentares em torno da matéria porque qualquer alteração tem de ser transformada em lei. Angola é um país de diferenças. Apresenta diferenças regionais marcantes quanto à distribuição de rendas, acesso à informação e à saúde e ainda se apresenta cheio de peculiaridades culturais, que são reflectidos no consumo de drogas. Infelizmente não há muitos estudos referentes ao consumo de drogas e tais “peculiaridades”. Tal situação proporciona subsídios para a especulação, deixando o país imune às políticas estrangeiras, que são adoptadas por aqui, sendo inadequadas a nossa realidade, a nossa história, nossa cultura. É importante que haja debates sobre estes assuntos porque para haver mudança deve passar pela alteração da lei. Pois, é triste ver ou assistir todos os dias a Polícia Nacional a destruir hectares de liamba e até deter os supostos agricultores e ver uma terra fértil para esta produção, lamenta.
O Jornal Folha 8 contactou o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, e o porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente-chefe Nestor Goubel, sem sucesso.
